Termos e Condições
1. Identificação do prestador
O presente website é explorado pelo Studio Delas, titulado por Jaqueline de Carvalho Lopes Soares, Empresária em Nome Individual.
NIF: 325129983Morada: R. Paulo VI 5, 2410-149 Leiria, Portugal
Telefone: +351 968 780 500 (chamada para rede móvel nacional)
Email: contacto@studiodelas.pt
Atividade: manicure, pedicure e unhas (CAE 96022)
2. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website, bem como a contratação de serviços de manicure, pedicure e unhas prestados no salão do Studio Delas, em Leiria, incluindo a marcação e o pagamento online.
3. Preços
Os preços apresentados no website são indicados em euros. O IVA encontra-se incluído quando legalmente aplicável. O preço aplicável é o apresentado no momento da marcação ou da contratação do serviço, sem prejuízo de eventuais erros manifestos.
4. Marcações, cancelamentos e reagendamentos
A marcação corresponde à data e hora escolhidas pelo cliente e fica sujeita à disponibilidade existente. O cliente pode cancelar ou reagendar a marcação até 4 horas antes da hora agendada.
As faltas sem aviso prévio ou os cancelamentos efetuados fora desse prazo podem implicar a perda do sinal eventualmente pago, sem prejuízo dos direitos legalmente aplicáveis.
O Studio Delas poderá contactar o cliente para confirmar ou esclarecer uma marcação. Caso seja necessário alterar uma marcação por motivo imputável ao Studio Delas, será proposta uma alternativa adequada.
5. Pagamentos
Os pagamentos online podem ser efetuados através de MB WAY, Multibanco ou cartão, mediante os serviços de pagamento disponibilizados pela IfThenPay. O cliente deve seguir as instruções apresentadas no processo de pagamento.
Uma marcação sujeita a pagamento apenas será considerada confirmada quando o pagamento tiver sido validado pelos sistemas aplicáveis.
6. Prazo e local de prestação
O serviço é prestado no salão, na data e hora da marcação confirmada.
No caso de serem eventualmente vendidos produtos, estes poderão ser levantados no salão ou enviados para morada em Portugal continental, normalmente no prazo de 1 a 3 dias úteis após a confirmação do pagamento, salvo indicação diferente no momento da compra.
7. Garantia e reclamações
Os serviços e produtos beneficiam da garantia legal aplicável. Qualquer desconformidade ou reclamação deve ser comunicada ao Studio Delas através do email contacto@studiodelas.pt ou da morada indicada nestes Termos e Condições, com a maior brevidade possível e com informação suficiente para permitir a análise da situação.
O cliente mantém sempre o direito de apresentar reclamação através do Livro de Reclamações físico ou eletrónico.
8. Direito de livre resolução
As regras relativas ao Direito de Livre Resolução, incluindo as aplicáveis à contratação de serviços online, encontram-se descritas na página Direito de Livre Resolução.
9. Resolução de litígios
As informações relativas ao Livro de Reclamações e às entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo encontram-se na página Livro de Reclamações e Resolução de Litígios.
10. Lei aplicável
Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio, serão competentes os tribunais legalmente determinados, sem prejuízo do direito do consumidor de recorrer a mecanismos extrajudiciais de resolução de litígios.